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Autógrafos

Última atualização: 13/12/2018 00:00:00
Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0150-2018 06/06/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0046-2018 que Dispõe sobre a participação de jovens estudantes nos Conselhos de Políticas Públicas Municipais de Mamborê.
0012-2018 13/12/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0096-2018 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com a iniciativa privada, objetivando a exploração dos espaços públicos existentes nos complexos esportivos do Município de Mamborê, e dá outras providências.
0011-2018 05/12/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0085-2018 que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS E PROFESSORES DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0010-2018 05/12/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0084-2018 que Proíbe à SANEPAR a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima de consumo de água em Mamborê/PR.
0009-2018 05/12/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0083-2018 que Institui no Município de Mamborê, o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
0008-2018 05/12/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0080-2018 que Institui no âmbito municipal o dia do Evangélico e dá outras providências.
0007-2018 05/12/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0079-2018 que Institui o Setembro Amarelo no Município de Mamborê-PR.
0006-2018 05/12/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0078-2018 que Institui o mês "novembro azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstota e de promoção da saúde do homem.
0005-2018 21/11/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0073-2018 que Institui no calendário oficial do município de Mamborê a campanha de incentivo à saúde da mulher, em especial de prevenção ao câncer mama, denominado mês outubro rosa.
0004-2018 18/10/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0067-2018 que Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 64/2018, que dispõe sobre a paticipação de jovens nos conselhos de políticas púbicas municipais de Mamborê.
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