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LEGISLAÇÃO

Leis Ordinárias

Última atualização: 25/09/2023 08:57:32

Leis Ordinárias Nº 83


Data Inicial:

12/12/2019

Situação

-

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 100.000,00

Leis Ordinárias Nº 82


Data Inicial:

12/12/2019

Situação

-

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar através de anulação de dotação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 7.500,00

Leis Ordinárias Nº 81


Data Inicial:

12/12/2019

Situação

-

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a ordem de abertura dos envelopes nas licitações realizadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Mamborê e dá outras providências.

Leis Ordinárias Nº 80


Data Inicial:

12/12/2019

Situação

-

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar através de anulação de dotação no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor R$ 10.000,00.

Leis Ordinárias Nº 79


Data Inicial:

12/12/2019

Situação

-

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 371.207,10.

Leis Ordinárias Nº 78


Data Inicial:

12/12/2019

Situação

-

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o Orçamento do Município de Mamborê para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Leis Ordinárias Nº 77


Data Inicial:

11/12/2019

Situação

-

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 80.000,00

Leis Ordinárias Nº 76


Data Inicial:

20/11/2019

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. Valor R$ 101.400,00

Leis Ordinárias Nº 75


Data Inicial:

20/11/2019

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 60.000,00.

Leis Ordinárias Nº 74


Data Inicial:

20/11/2019

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

RICARDO RADOMSKI

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de anulação de dotação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 110.000,00.