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Projeto de Resolução
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Última atualização: 28/09/2022 17:08:18 |
Projeto de Resolução Nº 0006-2019Data Inicial:13/12/2019Situação:AprovadoAutor:MESA EXECUTIVAArquivo:-Ementa:Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. |
Projeto de Resolução Nº 0005-2019Data Inicial:18/11/2019Situação:AprovadoAutor:JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE,LUIZ EDUARDO NARDIArquivo:-Ementa:Concede a Comenda Mérito e Gratidão de Mamborê, à Senhora Roni Amélia Ianik Tiburcio. |
Projeto de Resolução Nº 0004-2019Data Inicial:03/09/2019Situação:AprovadoAutor:-Arquivo:-Ementa:Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mamborê e dá outras providências. |
Projeto de Resolução Nº 0003-2019Data Inicial:06/05/2019Situação:Em TramitaçãoAutor:COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAArquivo:-Ementa:APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 351/2018, DO TCEPR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
Projeto de Resolução Nº 0002-2019Data Inicial:12/03/2019Situação:AprovadoAutor:Presidente da CâmaraArquivo:-Ementa:Dispõe sobre a criação de Comissão Especial. |
Projeto de Resolução Nº 0001-2019Data Inicial:15/02/2019Situação:AprovadoAutor:MARCOS JOSÉ CUSTÓDIOArquivo:-Ementa:Dispõe sobre aleração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mamborê. |