Pareceres Nº 0002-2019 Vinculado ao Projeto de Resolução 0006-2019
Data Inicial:16/12/2019
Situação:Favorável
Autor:COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Arquivo:-
Ementa:Parecer favorável.
|
Pareceres Nº 0001-2019 Vinculado ao Projeto de Resolução 0006-2019
Data Inicial:16/12/2019
Situação:Favorável
Autor:COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Arquivo:-
Ementa:Parecer favorável.
|
Pareceres Nº 0002-2019 Vinculado ao Projeto de Lei 0083-2019
Data Inicial:10/12/2019
Situação:Desfavorável
Autor:COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Arquivo:-
Ementa:Parecer contrário.
|
Pareceres Nº 0001-2019 Vinculado ao Projeto de Lei 0083-2019
Data Inicial:10/12/2019
Situação:Desfavorável
Autor:COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Arquivo:-
Ementa:Parecer contrário.
|
Pareceres Nº 0002-2019 Vinculado ao Projeto de Lei 0082-2019
Data Inicial:10/12/2019
Situação:Favorável
Autor:COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Arquivo:-
Ementa:Parecer favorável.
|
Pareceres Nº 0001-2019 Vinculado ao Projeto de Lei 0082-2019
Data Inicial:10/12/2019
Situação:Favorável
Autor:COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Arquivo:-
Ementa:Parecer favorável.
|
Pareceres Nº 0002-2019 Vinculado ao Projeto de Lei 0081-2019
Data Inicial:10/12/2019
Situação:Favorável
Ementa:Parecer favorável.
|
Pareceres Nº 0001-2019 Vinculado ao Projeto de Lei 0081-2019
Data Inicial:10/12/2019
Situação:Favorável
Autor:COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Arquivo:-
Ementa:Parecer favorável.
|
Pareceres Nº 0002-2019 Vinculado ao Projeto de Lei 0080-2019
Data Inicial:10/12/2019
Situação:Em Tramitação
Autor:COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Arquivo:-
Ementa:Parecer favorável.
|
Pareceres Nº 0001-2019 Vinculado ao Projeto de Lei 0080-2019
Data Inicial:10/12/2019
Situação:Favorável
Autor:COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Arquivo:-
Ementa:Parecer favorável.
|