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Autógrafos

Última atualização: 17/09/2019 00:00:00
Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0012-2019 17/09/2019
0011-2019 28/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 61/2019.
0010-2019 27/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 54/2019
0009-2019 19/06/2019 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0048-2019 que INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0008-2019 21/05/2019 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0034-2019 que Disciplina o uso, a disposição e o tranporte com caçambas coletoras de entulhos no Município de Mamborê.
0007-2019 24/04/2019 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0040-2019 que Estabelece percentual para recomposição monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
0006-2019 24/04/2019 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0039-2019 que Estabelece percentual para recomposição monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios Municipais e dá outras providências.
0005-2019 24/04/2019 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0038-2019 que Estabelece percentual para recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados na Câmara Municipal de Mamborê-Pr.
0004-2019 10/04/2019 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0036-2019 que Institui Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais aos servidores da Câmara Municipal de Mamborê/PR que atuem diretamente nas atividades técnicas e de suporte técnico-administrativo relacionadas à execução de Programas de Políticas Públicas de interesse do Poder Legisaltivo MUnicipal, com fundamento nos artigos 50 e 63, da Lei Municipal 33/2012, acrescenta e altera dispositivos da lei Municipal nº 68/2015.
0003-2019 10/04/2019 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0035-2019 que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Mamborê e dá outras providências.