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LEGISLAÇÃO

Atos do presidente

Última atualização: 26/02/2024 15:50:49

Atos da Presidencia Nº 300

Data Inicial:

30/12/2021

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia Nº 0283

Data Inicial:

22/11/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Teste de módulo de Atos da presidência da versão 4.036 | Data: 22/11/2021 | Desativado | Hora: 14:27:35

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia Nº 0281

Data Inicial:

11/11/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Teste de módulo de Atos da presidência da versão 4.036 | Data: 11/11/2021 | Desativado | Hora: 14:26:48

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia Nº 0278

Data Inicial:

21/10/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Teste de módulo de Atos da presidência da versão 4.034 | Data: 21/10/2021 | Desativado | Hora: 08:27:14

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia Nº 0276

Data Inicial:

20/10/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Teste de módulo de Atos da presidência da versão 4.034 | Data: 20/10/2021 | Desativado | Hora: 18:04:23

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia Nº 0274

Data Inicial:

20/10/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Teste de módulo de Atos da presidência da versão 4.034 | Data: 20/10/2021 | Desativado | Hora: 15:51:17

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia Nº 0272

Data Inicial:

20/10/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Teste de módulo de Atos da presidência da versão 4.034 | Data: 20/10/2021 | Desativado | Hora: 11:09:42

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia Nº 0270

Data Inicial:

19/10/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Teste de módulo de Atos da presidência da versão 4.034 | Data: 19/10/2021 | Desativado | Hora: 08:49:34

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia Nº 0268

Data Inicial:

18/10/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Teste de módulo de Atos da presidência da versão 4.034 | Data: 18/10/2021 | Desativado | Hora: 16:13:36

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia Nº 0266

Data Inicial:

14/10/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Teste de módulo de Atos da presidência da versão 4.034 | Data: 14/10/2021 | Desativado | Hora: 15:43:11

Clique aqui para saber mais detalhes.
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