APLICATIVO WEBLINE SISTEMAS

LEGISLAÇÃO

Leis Ordinárias

Última atualização: 30/04/2024 16:30:41

Leis Ordinárias Nº 7024 Data Inicial: 28/12/2023 Situação Parcialmente Insconstitucional Autor: DANILO Arquivo: Ementa: Lei Ordinária do Projeto de Lei 1219/2023, de autoria de DANILO AUGUSTO BIGESCHI, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.070 \| Data: 28/12/2023 \| Hora: 17:33:27 Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Ordinárias Nº 7023 Data Inicial: 28/12/2023 Situação Em vigor (Não consta revogação expressa) Autor: DANILO Arquivo: Ementa: Lei Ordinária do Projeto de Lei 1219/2023, de autoria de DANILO AUGUSTO BIGESCHI, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.070 \| Data: 28/12/2023 \| Hora: 17:30:41 Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Ordinárias Nº 7022 Data Inicial: 28/12/2023 Situação Em vigor (Não consta revogação expressa) Autor: DANILO Arquivo: Ementa: Lei Ordinária do Projeto de Lei 1219/2023, de autoria de DANILO AUGUSTO BIGESCHI, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.070 \| Data: 28/12/2023 \| Hora: 17:27:47 Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Ordinárias Nº 7021 Data Inicial: 28/12/2023 Situação Em vigor (Não consta revogação expressa) Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO Arquivo: - Ementa: Lei Ordinária do Projeto de Lei 1218/2023, de autoria de EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.070 \| Data: 28/12/2023 \| Hora: 17:26:55 Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Ordinárias Nº 7016 Data Inicial: 10/11/2023 Situação Em vigor (Não consta revogação expressa) Autor: SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES Arquivo: - Ementa: Lei Ordinária do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.067 \| Data: 10/11/2023 \| Hora: 18:10:24 Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Ordinárias Nº 7014 Data Inicial: 10/11/2023 Situação Em vigor (Não consta revogação expressa) Autor: MARCOS SANTANA REZENDE Arquivo: - Ementa: Lei Ordinária do Projeto de Lei 1171/2023, de autoria de MARCOS SANTANA REZENDE, automatizado para teste da Versão: 4.067 \| Data: 10/11/2023 \| Hora: 18:07:32 Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Ordinárias Nº 7011 Data Inicial: 09/11/2023 Situação Em vigor (Não consta revogação expressa) Autor: LUIZ EDUARDO NARDI Arquivo: Ementa: Lei Ordinária do Projeto de Lei 1170/2023, de autoria de LUIZ EDUARDO NARDI, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.067 \| Data: 09/11/2023 \| Hora: 17:49:48 Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Ordinárias Nº 7010 Data Inicial: 09/11/2023 Situação Em vigor (Não consta revogação expressa) Autor: LUIZ EDUARDO NARDI Arquivo: - Ementa: Lei Ordinária do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.067 \| Data: 09/11/2023 \| Hora: 17:46:34 Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Ordinárias Nº 7009 Data Inicial: 09/11/2023 Situação Em vigor (Não consta revogação expressa) Autor: LUIZ EDUARDO NARDI Arquivo: Ementa: Lei Ordinária do Projeto de Lei 1170/2023, de autoria de LUIZ EDUARDO NARDI, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.067 \| Data: 09/11/2023 \| Hora: 17:43:15 Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Ordinárias Nº 7008 Data Inicial: 09/11/2023 Situação Em vigor (Não consta revogação expressa) Autor: Vitória Nunes Arquivo: - Ementa: Lei Ordinária do Projeto de Lei 1169/2023, de autoria de Vitória Nunes, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.067 \| Data: 09/11/2023 \| Hora: 17:42:16 Clique aqui para saber mais detalhes.

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao continuar você concorda com a nossa Política de cookies.