Parecer do Tribunal de Contas Nº 0045-2023
Data Inicial:27/12/2023
Situação:Em Tramitação
Autor:EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Arquivo:
Ementa:Projeto nº 0045/2023 de Lei Complementar com arquivos, autoria de EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE, automatizado para teste da Versão: 4.070 | Data: 27/12/2023 | Hora: 10:27:20
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Parecer do Tribunal de Contas Nº 0043-2023
Data Inicial:07/11/2023
Situação:Em Tramitação
Ementa:Projeto nº 0043/2023 de Lei Complementar com arquivos, autoria de DANILO AUGUSTO BIGESCHI, automatizado para teste da Versão: 4.066 | Data: 07/11/2023 | Hora: 09:57:14
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Parecer do Tribunal de Contas Nº 0041-2023
Data Inicial:07/11/2023
Situação:Em Tramitação
Autor:MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO
Arquivo:
Ementa:Projeto nº 0041/2023 de Lei Complementar com arquivos, autoria de MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO, automatizado para teste da Versão: 4.067 | Data: 07/11/2023 | Hora: 09:28:45
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Parecer do Tribunal de Contas Nº 0039-2023
Data Inicial:26/10/2023
Situação:Em Tramitação
Autor:ELIO EIJI AJEKA
Arquivo:
Ementa:Projeto nº 0038/2023 de Lei Complementar com arquivos, autoria de ELIO EIJI AJEKA, automatizado para teste da Versão: 4.067 | Data: 26/10/2023 | Hora: 11:56:32
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Parecer do Tribunal de Contas Nº 0038-2023
Data Inicial:26/10/2023
Situação:Em Tramitação
Autor:MARCOS SANTANA REZENDE
Arquivo:
Ementa:Projeto nº 0038/2023 de Lei Complementar com arquivos, autoria de MARCOS SANTANA REZENDE, automatizado para teste da Versão: 4.067 | Data: 26/10/2023 | Hora: 11:56:09
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Parecer do Tribunal de Contas Nº 0035-2023
Data Inicial:26/10/2023
Situação:Em Tramitação
Autor:VÂNIA RAMOS DOS SANTOS
Arquivo:
Ementa:Projeto nº 0035/2023 de Lei Complementar com arquivos, autoria de VÂNIA RAMOS DOS SANTOS, automatizado para teste da Versão: 4.067 | Data: 26/10/2023 | Hora: 11:09:44
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Parecer do Tribunal de Contas Nº 0033-2023
Data Inicial:24/10/2023
Situação:Em Tramitação
Autor:LUIZ EDUARDO NARDI
Arquivo:
Ementa:Projeto nº 0033/2023 de Lei Complementar com arquivos, autoria de LUIZ EDUARDO NARDI, automatizado para teste da Versão: 4.066 | Data: 24/10/2023 | Hora: 14:31:16
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Parecer do Tribunal de Contas Nº 0031-2023
Data Inicial:09/10/2023
Situação:Aprovado
Autor:EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Arquivo:
Ementa:Projeto nº 0031/2023 de Lei Complementar com arquivos, autoria de EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO, automatizado para teste da Versão: 4.065 | Data: 09/10/2023 | Hora: 09:34:06
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Parecer do Tribunal de Contas Nº 0029-2023
Data Inicial:05/10/2023
Situação:Em Tramitação
Autor:VÂNIA RAMOS DOS SANTOS
Arquivo:
Ementa:Projeto nº 0029/2023 de Lei Complementar com arquivos, autoria de VÂNIA RAMOS DOS SANTOS, automatizado para teste da Versão: 4.066 | Data: 05/10/2023 | Hora: 21:21:33
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Parecer do Tribunal de Contas Nº 0027-2023
Data Inicial:05/10/2023
Situação:Em Tramitação
Autor:EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Arquivo:
Ementa:Projeto nº 0027/2023 de Lei Complementar com arquivos, autoria de EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE, automatizado para teste da Versão: 4.065 | Data: 05/10/2023 | Hora: 18:05:32
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