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Atos da Presidência

NúmeroN°-Ano DataDt AssuntoEm ArquivoArq
0366/2023 28/12/2023 Sobre a necessidade de qualificação possibilita uma melhor visão global do levantamento das variáveis envolvidas.
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0364/2023 16/11/2023 Ata da presidência com a situação Em vigor, com a 15ª LEGISLATURA, durante a Mesa Diretora 23, a presidencia de OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR, WCM - MÓDULO 4.067 | Data: 16/11/2023 | Hora: 16:11:15.
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0363/2023 16/11/2023 Ata da presidência com a situação Suspensa por liminar, com a 15ª LEGISLATURA, durante a Mesa Diretora 23, a presidencia de OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR, WCM - MÓDULO 4.067 | Data: 16/11/2023 | Hora: 16:11:15.
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0362/2023 16/11/2023 Ata da presidência com a situação Em vigor, com a 15ª LEGISLATURA, durante a Mesa Diretora 23, a presidencia de OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR, WCM - MÓDULO 4.067 | Data: 16/11/2023 | Hora: 16:03:56.
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0361/2023 16/11/2023 Ata da presidência com a situação Em vigor, com a 15ª LEGISLATURA, durante a Mesa Diretora 23, a presidencia de OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR, WCM - MÓDULO 4.067 | Data: 16/11/2023 | Hora: 16:03:56.
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0360/2023 16/11/2023 Ata da presidência com a situação Em vigor, com a 15ª LEGISLATURA, durante a Mesa Diretora 23, a presidencia de OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR, WCM - MÓDULO 4.067 | Data: 16/11/2023 | Hora: 15:52:07.
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0359/2023 16/11/2023 Ata da presidência com a situação Parcialmente Inconstitucional, com a 15ª LEGISLATURA, durante a Mesa Diretora 23, a presidencia de OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR, WCM - MÓDULO 4.067 | Data: 16/11/2023 | Hora: 15:49:57.
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0358/2023 16/11/2023 Ata da presidência com a situação Parcialmente Inconstitucional, com a 15ª LEGISLATURA, durante a Mesa Diretora 23, a presidencia de OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR, WCM - MÓDULO 4.067 | Data: 16/11/2023 | Hora: 14:44:28.
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0357/2023 16/11/2023 Ata da mesa com a situação Revogada Total, com a 15ª LEGISLATURA, durante a Mesa Diretora 23, a presidencia de OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR, WCM - MÓDULO 4.067 | Data: 16/11/2023 | Hora: 14:42:30.
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0354/2023 05/10/2023 Ato da presidência da versão 4.065.