- teste@gmail.com.br
- Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
LEGISLAÇÃO
Leis Complementares
Última atualização: 28/02/2025 15:09:43
Leis Complementares Nº 143Data Inicial:12/12/2024SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:Mesa Diretora 24Arquivo:Ementa:Por outro lado, a crescente influência da mídia aponta para a melhoria das posturas dos órgãos dirigentes com relação às suas atribuições. No entanto, não podemos esquecer que a consolidação das estruturas agrega valor ao estabelecimento das condições inegavelmente apropriadas. |
Leis Complementares Nº 142Data Inicial:09/12/2024SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:MARCOS JOSÉ CUSTÓDIOArquivo:Ementa:Lei Complementar do Projeto de Lei 1671/2024, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 17:38:07 |
Leis Complementares Nº 141Data Inicial:09/12/2024SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:MARCOS JOSÉ CUSTÓDIOArquivo:Ementa:Lei Complementar do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 17:35:21 |
Leis Complementares Nº 140Data Inicial:09/12/2024SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:MARCOS JOSÉ CUSTÓDIOArquivo:Ementa:Lei Complementar do Projeto de Lei 1671/2024, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 17:31:53 |
Leis Complementares Nº 139Data Inicial:09/12/2024SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇAArquivo:-Ementa:Lei Complementar do Projeto de Lei 1673/2024, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 17:30:40 |
Leis Complementares Nº 136Data Inicial:09/12/2024SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:MARCOS JOSÉ CUSTÓDIOArquivo:Ementa:Lei Complementar do Projeto de Lei 1671/2024, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 15:17:08 |
Leis Complementares Nº 135Data Inicial:09/12/2024SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇAArquivo:-Ementa:Lei Complementar do Projeto de Lei 1673/2024, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.088 | Data: 09/12/2024 | Hora: 15:15:58 |
Leis Complementares Nº 130Data Inicial:28/11/2024SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:EVANDRO DE OLIVEIRA GALETEArquivo:-Ementa:Lei Complementar do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.087 | Data: 28/11/2024 | Hora: 20:52:49 |
Leis Complementares Nº 129Data Inicial:28/11/2024SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:EVANDRO DE OLIVEIRA GALETEArquivo:Ementa:Lei Complementar do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.087 | Data: 28/11/2024 | Hora: 20:50:24 |
Leis Complementares Nº 128Data Inicial:28/11/2024SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:EVANDRO DE OLIVEIRA GALETEArquivo:Ementa:Lei Complementar do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.087 | Data: 28/11/2024 | Hora: 20:47:53 |