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LEGISLAÇÃO

Atos da mesa

Última atualização: 28/02/2025 15:09:43

Atos da Mesa Nº 0452


Data Inicial:

09/12/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

ATO DA MESA WCM - MÓDULO 4.088.

Atos da Mesa Nº 0451


Data Inicial:

28/11/2024

Situação

Revogada TOTAL

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

ATO DA MESA WCM - MÓDULO 4.087.

Atos da Mesa Nº 0450


Data Inicial:

04/11/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

ATO DA MESA WCM - MÓDULO 4.086.

Atos da Mesa Nº 0446


Data Inicial:

30/09/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

ATO DA MESA WCM - MÓDULO 4.084.

Atos da Mesa Nº 0445


Data Inicial:

22/08/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

ATO DA MESA WCM - MÓDULO 4.082.

Atos da Mesa Nº 0444


Data Inicial:

03/07/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

ATO DA MESA WCM - MÓDULO 4.080.

Atos da Mesa Nº 0443


Data Inicial:

10/05/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

ATO DA MESA WCM - MÓDULO 4.077.

Atos da Mesa Nº 0441


Data Inicial:

25/03/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Ato da mesa da versão 4.075 do WCM.

Atos da Mesa Nº 0440


Data Inicial:

25/03/2024

Situação

Revogada TOTAL

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Ainda assim, existem dúvidas a respeito de como a constante divulgação das informações garante a contribuição de um grupo importante na determinação das direções preferenciais no sentido do progresso.

Atos da Mesa Nº 0431


Data Inicial:

14/03/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Teste de módulo da versão 4.074 do WCM