Sessão Ordinária 0008-2019 - 09/04/2019 19:30

Expediente 10 Documento(s)

Ordem do Dia 5 Documento(s)

Ata da Sessão -

Resultado das Votações

Presença dos Vereadores

Expediente 10 Documento(s)	Ordem do Dia 5 Documento(s)	Ata da Sessão -
Resultado das Votações	Presença dos Vereadores

Pauta da Sessão

Expediente

Item	Documento	Autoria	Ementa	Resultado
1	Indicação Nº 0030-2019	DANILO	Que o setor competente estruture um "quebra-molas" na Avenida Paulino Ferreira Messias, próximo à MARMOMAM	Lido
2	Indicação Nº 0031-2019	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja feita uma cobertura para abrigo de pacientes que aguardam o ônibus da secretária de saúde, que se desloca à Campo Mourão diariamente	Lido
3	Indicação Nº 0032-2019	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja feita uma cobertura no local aonde chega a ambulância com emergências no centro de saúde municipal	Lido
4	Requerimento Nº 0044-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador REQUER ao setor competente, que informe o seguinte: Qual o motivo que foi retirado a caçamba de lixo, em frente ao aterro sanitário? Como é realizada a coleta de lixo das propriedades da zona rural? Quantas caçambas existem atualmente à disposição da população? Qual a média diária de caçambas distribuídas pela cidade? Informe, ainda, se a quantidade existente é suficiente pra prestar bom serviço a população? Caso negativo. Quantas caçambas precisariam para atender satisfatoriamente as demandas da população?	Lido
5	Requerimento Nº 0041-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador REQUER ao setor competente, que informe o seguinte: Qual estrutura fornecida pelo município para a realização da festa, denominada Encontro de Cawboys/2019.	Lido
6	Requerimento Nº 0042-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador REQUER ao setor competente, que informe o seguinte: Qual a receita arrecadada com as seguintes locações: do espaço destinadas as barracas da praça de alimentação, estandes de exposição das empresas e do parque de diversos durante a Festa do Município - Expomam 2018. Informe se foi arrecadado patrocínio com relação à festa do município, pois só foi informado apenas com relação ao almoço da Leitoa Mateira. Solicito, ainda, cópias dos devidos depósitos bancários, comprovando os recolhimentos pelas empresas.	Lido
7	Requerimento Nº 0043-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, que informe o seguinte: Se a área de saúde pública deve seguir o Princípio Constitucional da Universalidade no Sistema Único de Saúde (SUS), determinando que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde. O porquê a realização de entrevista social dos pacientes que buscam o sistema de saúde para adquirir medicamentos de uso "continuo" ou de "alto custo"? Quem determina o fornecimento dos medicamentos de uso "contínuos" ou aqueles considerados de "alto custo". É a Sec. de Assistência Social, através do Relatório de Avaliação Social ou fica a critério da Sec. de Saúde? Se a saúde é garantido pela Lei 8.080/90. Em seu artigo 2º, a lei diz: "A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover às condições indispensáveis ao seu pleno exercício". O porquê da Avaliação Social pela Sec. de Assistência Social? Qual o embasamento legal que determinar tal avaliação?	Lido
8	Indicação Nº 0026-2019	MARCOS SANTANA REZENDE,LUIZ EDUARDO NARDI,JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ,MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO,CÍCERO CARLOS DA SILVA,DANILO,JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO,JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE,EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE	ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Cultura e Esportes para buscar executar instalação de novas cestas de basquete no ginásio Alceu Roque Devitte.	Lido
9	Indicação Nº 0027-2019	JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE,JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ,EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE,LUIZ EDUARDO NARDI,MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO,CÍCERO CARLOS DA SILVA,DANILO,MARCOS SANTANA REZENDE,JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO,JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE	Que seja estudada a viabilidade de ser realizada uma nova estrutura no muro que de divisa entre o Centro de Saúde e APAE (pátio dos veículos)	Lido
10	Indicação Nº 0025-2019	JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ,EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE,LUIZ EDUARDO NARDI,MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO,CÍCERO CARLOS DA SILVA,DANILO,MARCOS SANTANA REZENDE,JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO,JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE	Que seja instalada 01 (uma) placa de "PARE" na Av. Paulino F. Messias esquina com a Rua Manoel Moreira Alves.	Lido

Ordem do Dia

Item	Documento	Autoria	Ementa	Finalidade	Resultado
14	Requerimento Nº 0044-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador REQUER ao setor competente, que informe o seguinte: Qual o motivo que foi retirado a caçamba de lixo, em frente ao aterro sanitário? Como é realizada a coleta de lixo das propriedades da zona rural? Quantas caçambas existem atualmente à disposição da população? Qual a média diária de caçambas distribuídas pela cidade? Informe, ainda, se a quantidade existente é suficiente pra prestar bom serviço a população? Caso negativo. Quantas caçambas precisariam para atender satisfatoriamente as demandas da população?	1ª Deliberação e Votação
15	Requerimento Nº 0043-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, que informe o seguinte: Se a área de saúde pública deve seguir o Princípio Constitucional da Universalidade no Sistema Único de Saúde (SUS), determinando que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde. O porquê a realização de entrevista social dos pacientes que buscam o sistema de saúde para adquirir medicamentos de uso "continuo" ou de "alto custo"? Quem determina o fornecimento dos medicamentos de uso "contínuos" ou aqueles considerados de "alto custo". É a Sec. de Assistência Social, através do Relatório de Avaliação Social ou fica a critério da Sec. de Saúde? Se a saúde é garantido pela Lei 8.080/90. Em seu artigo 2º, a lei diz: "A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover às condições indispensáveis ao seu pleno exercício". O porquê da Avaliação Social pela Sec. de Assistência Social? Qual o embasamento legal que determinar tal avaliação?	1ª Deliberação e Votação
16	Requerimento Nº 0045-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	SUBSTITUÍDO O Vereador REQUER ao setor competente, que informe o seguinte: Que informe, se o concurso de 2016, ainda encontra-se em vigor? Quantos candidatos encontram-se nas vagas de excedentes? Que informe, se o quadro geral dos professores encontra-se preenchido? Caso o quadro esteja em falta, quantas vagas estão em aberto? Que informe a forma estão sendo contratados os professores substitutos, eventualmente, para atividades em sala de aula, em razão de férias, dispensa médica ou licenças diversas?	1ª Deliberação e Votação
17	Requerimento Nº 0042-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador REQUER ao setor competente, que informe o seguinte: Qual a receita arrecadada com as seguintes locações: do espaço destinadas as barracas da praça de alimentação, estandes de exposição das empresas e do parque de diversos durante a Festa do Município - Expomam 2018. Informe se foi arrecadado patrocínio com relação à festa do município, pois só foi informado apenas com relação ao almoço da Leitoa Mateira. Solicito, ainda, cópias dos devidos depósitos bancários, comprovando os recolhimentos pelas empresas.	1ª Deliberação e Votação
18	Requerimento Nº 0041-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador REQUER ao setor competente, que informe o seguinte: Qual estrutura fornecida pelo município para a realização da festa, denominada Encontro de Cawboys/2019.	1ª Deliberação e Votação

Presença dos Vereadores

Nome	Situação
CÍCERO CARLOS DA SILVA	Presente
DANILO	Presente
EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE	Presente
JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO	Presente
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE	Presente
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ	Presente
LUIZ EDUARDO NARDI	Presente
MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Presente
MARCOS SANTANA REZENDE	Presente