Sessão Ordinária 0019-2019 - 18/06/2019 19:00

Expediente 19 Documento(s)

Ordem do Dia 14 Documento(s)

Ata da Sessão

Resultado das Votações

Presença dos Vereadores

Expediente 19 Documento(s)	Ordem do Dia 14 Documento(s)	Ata da Sessão
Resultado das Votações	Presença dos Vereadores

Pauta da Sessão

Expediente

Item	Documento	Autoria	Ementa	Resultado
6	Mensagem Nº 0001--0001	EXECUTIVO	Mensagem modificativa ao PL 48/2019	Lido
7	Indicação Nº 0073-2019	DANILO,MARCOS SANTANA REZENDE	Seja construído um "quebra-molas" em frente ao Posto de Saúde (PSF I), na Avenida São Josafat.	Lido
8	Indicação Nº 0075-2019	DANILO,MARCOS SANTANA REZENDE	Que o setor competente delimite como ponto de estacionamento do ônibus do Guarani o lado do canteiro da Rua Interventor Manoel Ribas, próximo à faixa de pedestres.	Lido
9	Moção Nº 0009-2019	LUIZ EDUARDO NARDI,JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE	ao senhor PAULO NICOLAU MOCCI, gerente local da unidade da Coamo Agroindustrial Cooperativa, e demais organizadores da etapa de Mamborê da 15ª Copa Coamo de Futebol Suíço.	Lido
10	Requerimento Nº 0065-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, informe o seguinte: A Administração Municipal tem conhecimento sobre a falta de acostamento adequado nos dois sentidos da Estrada PR 553 - Mamborê/Canjarana, na altura da Fazenda 2 Irmãos? A Administração Municipal tem conhecimento que nessa altura da entrada existe um ponto de ônibus escolar? A administração tem conhecimento que em razão do acostamento inadequado as crianças correm risco de vida ao realizar o embarque/desembarque do transporte escolar? Caso positivo. A administração realizou algum estudo no sentido de transformar aquele local mais seguro aos alunos? A administração tem conhecimento que a situação se agrava, tendo em vista o mato denso existente nas proximidades, bem como pela existência uma curva um pouco antes da entrada, por onde os veículos passam em alta velocidade? A partir de quando a administração pretende realizar o serviço de melhorias naquele local, apontado por esse Vereador como sendo inseguro para embarque/desembarque dos alunos?	Lido
11	Requerimento Nº 0066-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, que informe o seguinte: A Administração Municipal tem conhecimento sobre reclamações sobre a sujeira deixada pela Sanepar, após o serviço de instalação da rede de esgoto no Bairro Santa Luzia? Existe no cronograma no setor responsável pela limpeza (lavagem) das ruas, visando proporcionar mais conforto aos moradores daquele conjunto, uma vez que o barro secou, se transformou em poeira que invade o interior das residências, provocando transtorno constante para as donas de casa.	Lido
12	Requerimento Nº 0067-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, que informe o seguinte: Quantas cachorras foram "castradas" no ano de 2018/2019? Quantos cães foram "chipados" no ano de 2018/2019? Existe licitação (ata de registro de preço) aberta para tais procedimentos? Qual o nº da licitação? Qual estimativa de número de cães de rua? O Canil Municipal tem capacidade para quantos animais? Recebi informação informal, que o canil receberá somente animais doentes e feridos, cachorras lactantes, filhotes e cachorras castradas para reabilitação, logo depois tais animais serão saltos novamente. A administração confirma tal informação?	Lido
13	Requerimento Nº 0068-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, que informe o seguinte: A Administração Municipal possui algum estudo de trânsito, com relação à sinalização vertical e horizontal, visando melhorar à trafegabilidade nas entradas nos Conjuntos Porto Seguro, na Rua Edgard do Espírito Santo; Conjunto Santa Luzia, Rua Pitanga? A administração tem conhecimento sobre alguns acidentes que estão ocorrendo nos locais?	Lido
14	Requerimento Nº 0069-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, que informe o seguinte: Encaminhe documentação relacionada ao processo do levantamento exigido pela legislação ambiental para a limpeza do Ribeirão Mamborê. Qual é esse órgão ambiental responsável pela liberação da autorização para drenagem e limpeza do Ribeirão Mamborê? Encaminhe cópia do levantamento plunialtímetrico, mencionado no ofício nº 025/2019-DVMA, realizado na extensão do Ribeirão Mamborê e Arroio da Usina; Encaminhe relatório do levantamento social/econômico e quantitativo 2018, referentes aos moradores em área de risco em especial nas áreas de inundação; Qual empresa realizou o levantamento geotécnico, hidrogeológico, florístico e demais exigências ambientais, visando a realização do serviço de drenagem e limpeza do Ribeirão Mamborê? Encaminhe a documentação referente a tal levantamento.	Lido
15	Requerimento Nº 0070-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, que informe o seguinte: Qual o valor do contrato realizado com o Consórcio dos Municípios do Microrecapeamento - Cindepar? Quais as ruas serão recapeadas com esse microrecapeamento? Quantos metros quadrados foram recapeados e quais as ruas foram recapeados? Qual a data do pagamento do microrecapeamento executado até a presente data? Qual a justificativa apresentada pelo consórcio, em razão da má qualidade da pavimentação de microrecapeamento, executado até o momento; Quem realizou o serviço asfáltico, visando corrigir a aplicação de microrecapeamento pelo consórcio Cindepar? Quanto custou o serviço de correção asfáltica? Qual a origem da dotação que pagou tal serviço?	Lido
16	Requerimento Nº 0071-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, que informe o seguinte: Qual a quantidade de professores (as) pertencentes ao quadro de profissionais do magistério? Qual a quantidade de professores (as) estão faltando para completar o quadro de professores (as)? Como está sendo realizada a reposição de professores (as), em razão de férias, licença médica ou qualquer outro motivo? Qual a quantidade de professores (as) lotadas em cada Escola Municipal e CEMEIs? Quantos professores (as) estão em disfunção e, em quais setores estão prestando serviço? Qual a forma que está sendo realizado para contratação de professores (as) substituta? Se existe a possiblidade da contratação de professores através de Processo Seletivo Simplificado - PSS, após o vencimento da validade do último concurso público?	Lido
17	Requerimento Nº 0072-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, que informe o seguinte: A Administração Municipal tem conhecimento sobre a má conservação da Rua Ricardo Hoffamann, mais exatamente na quadra do Ribeirão Mamborê? Existe no cronograma de asfaltamento pela administração, a possibilidade de incluir tal rua na execução do dos serviço de asfaltamento? Existe algum estudo no sentido de conter o desbarrancamento (assoreamento) do Ribeirão Mamborê, no final da Rua Ricardo Hoffemann. Caso positivo. Qual a possibilidade de executar tal serviço?	Lido
18	Requerimento Nº 0073-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, que informe o seguinte: Informe número de alunos universitários ou ensino médio estão realizando estágio nos diversos setores da Prefeitura Municipal de Mamborê? Quais os setores os estagiários estão prestando serviço de estágio? Encaminhe a relação de todos os alunos estagiários, com sua respectiva graduação; Qual o período (anos) de estágio é permitido para a realização dos estágios na municipalidade? Qual empresa responsável pela contratação de estagiários?	Lido
19	Requerimento Nº 0064-2019	CÍCERO CARLOS DA SILVA	REQUER informações sobre a emenda parlamentar anunciada pelo Deputado Federal Diego Garcia, para a reforma do piso e cobertura do Ginásio de Esportes Alceu Roque Devitte, no valor de R$350.000,00, caso já esteja disponível o recurso, qual a expectativa para o inicio da obra.	Lido
20	Indicação Nº 0074-2019	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que sejam realizados estudos para a implantação do programa de Horta Comunitária no Município de Mamborê, como já existe em outros municípios.	Lido
21	Indicação Nº 0076-2019	DANILO,JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ	Que o setor competente edifique um ponto de ônibus amplo, coberto e com estrutura adequada no Conjunto Santa Luzia.	Lido
22	Moção Nº 0008-2019	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Às entidades: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Rede Feminina de Combate ao Câncer, Cantinho da Partilha, Pastoral da Criança, Aramam, Casa de Fraldas Tia Nice e AAMeC; aos integrantes da Loja Maçônica, que cuidaram da venda de bebidas; e à Prefeitura Municipal pelo apoio na realização da 16ª edição da Festa da Leitoa Mateira.	Lido
23	Moção Nº 0010-2019	JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE,LUIZ EDUARDO NARDI	à equipe Placa America, campeã da 15ª Copa Coamo de Futebol Suíço	Lido
24	Ata da Sessão Nº 0022-2019			Lido

Ordem do Dia

Item	Documento	Autoria	Ementa	Finalidade	Resultado
2	Mensagem Nº 0001--0001	EXECUTIVO	Mensagem modificativa ao PL 48/2019	1ª Deliberação e Votação
3	Substitutivo Nº 0001-2019	EXECUTIVO	INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1ª Deliberação e Votação
4	Requerimento Nº 0065-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, informe o seguinte: A Administração Municipal tem conhecimento sobre a falta de acostamento adequado nos dois sentidos da Estrada PR 553 - Mamborê/Canjarana, na altura da Fazenda 2 Irmãos? A Administração Municipal tem conhecimento que nessa altura da entrada existe um ponto de ônibus escolar? A administração tem conhecimento que em razão do acostamento inadequado as crianças correm risco de vida ao realizar o embarque/desembarque do transporte escolar? Caso positivo. A administração realizou algum estudo no sentido de transformar aquele local mais seguro aos alunos? A administração tem conhecimento que a situação se agrava, tendo em vista o mato denso existente nas proximidades, bem como pela existência uma curva um pouco antes da entrada, por onde os veículos passam em alta velocidade? A partir de quando a administração pretende realizar o serviço de melhorias naquele local, apontado por esse Vereador como sendo inseguro para embarque/desembarque dos alunos?	1ª Deliberação e Votação
5	Requerimento Nº 0066-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, que informe o seguinte: A Administração Municipal tem conhecimento sobre reclamações sobre a sujeira deixada pela Sanepar, após o serviço de instalação da rede de esgoto no Bairro Santa Luzia? Existe no cronograma no setor responsável pela limpeza (lavagem) das ruas, visando proporcionar mais conforto aos moradores daquele conjunto, uma vez que o barro secou, se transformou em poeira que invade o interior das residências, provocando transtorno constante para as donas de casa.	1ª Deliberação e Votação
6	Requerimento Nº 0067-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, que informe o seguinte: Quantas cachorras foram "castradas" no ano de 2018/2019? Quantos cães foram "chipados" no ano de 2018/2019? Existe licitação (ata de registro de preço) aberta para tais procedimentos? Qual o nº da licitação? Qual estimativa de número de cães de rua? O Canil Municipal tem capacidade para quantos animais? Recebi informação informal, que o canil receberá somente animais doentes e feridos, cachorras lactantes, filhotes e cachorras castradas para reabilitação, logo depois tais animais serão saltos novamente. A administração confirma tal informação?	1ª Deliberação e Votação
7	Requerimento Nº 0068-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, que informe o seguinte: A Administração Municipal possui algum estudo de trânsito, com relação à sinalização vertical e horizontal, visando melhorar à trafegabilidade nas entradas nos Conjuntos Porto Seguro, na Rua Edgard do Espírito Santo; Conjunto Santa Luzia, Rua Pitanga? A administração tem conhecimento sobre alguns acidentes que estão ocorrendo nos locais?	1ª Deliberação e Votação
8	Requerimento Nº 0069-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, que informe o seguinte: Encaminhe documentação relacionada ao processo do levantamento exigido pela legislação ambiental para a limpeza do Ribeirão Mamborê. Qual é esse órgão ambiental responsável pela liberação da autorização para drenagem e limpeza do Ribeirão Mamborê? Encaminhe cópia do levantamento plunialtímetrico, mencionado no ofício nº 025/2019-DVMA, realizado na extensão do Ribeirão Mamborê e Arroio da Usina; Encaminhe relatório do levantamento social/econômico e quantitativo 2018, referentes aos moradores em área de risco em especial nas áreas de inundação; Qual empresa realizou o levantamento geotécnico, hidrogeológico, florístico e demais exigências ambientais, visando a realização do serviço de drenagem e limpeza do Ribeirão Mamborê? Encaminhe a documentação referente a tal levantamento.	1ª Deliberação e Votação
9	Requerimento Nº 0070-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, que informe o seguinte: Qual o valor do contrato realizado com o Consórcio dos Municípios do Microrecapeamento - Cindepar? Quais as ruas serão recapeadas com esse microrecapeamento? Quantos metros quadrados foram recapeados e quais as ruas foram recapeados? Qual a data do pagamento do microrecapeamento executado até a presente data? Qual a justificativa apresentada pelo consórcio, em razão da má qualidade da pavimentação de microrecapeamento, executado até o momento; Quem realizou o serviço asfáltico, visando corrigir a aplicação de microrecapeamento pelo consórcio Cindepar? Quanto custou o serviço de correção asfáltica? Qual a origem da dotação que pagou tal serviço?	1ª Deliberação e Votação
10	Requerimento Nº 0071-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, que informe o seguinte: Qual a quantidade de professores (as) pertencentes ao quadro de profissionais do magistério? Qual a quantidade de professores (as) estão faltando para completar o quadro de professores (as)? Como está sendo realizada a reposição de professores (as), em razão de férias, licença médica ou qualquer outro motivo? Qual a quantidade de professores (as) lotadas em cada Escola Municipal e CEMEIs? Quantos professores (as) estão em disfunção e, em quais setores estão prestando serviço? Qual a forma que está sendo realizado para contratação de professores (as) substituta? Se existe a possiblidade da contratação de professores através de Processo Seletivo Simplificado - PSS, após o vencimento da validade do último concurso público?	1ª Deliberação e Votação
11	Requerimento Nº 0072-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, que informe o seguinte: A Administração Municipal tem conhecimento sobre a má conservação da Rua Ricardo Hoffamann, mais exatamente na quadra do Ribeirão Mamborê? Existe no cronograma de asfaltamento pela administração, a possibilidade de incluir tal rua na execução do dos serviço de asfaltamento? Existe algum estudo no sentido de conter o desbarrancamento (assoreamento) do Ribeirão Mamborê, no final da Rua Ricardo Hoffemann. Caso positivo. Qual a possibilidade de executar tal serviço?	1ª Deliberação e Votação
12	Requerimento Nº 0073-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, que informe o seguinte: Informe número de alunos universitários ou ensino médio estão realizando estágio nos diversos setores da Prefeitura Municipal de Mamborê? Quais os setores os estagiários estão prestando serviço de estágio? Encaminhe a relação de todos os alunos estagiários, com sua respectiva graduação; Qual o período (anos) de estágio é permitido para a realização dos estágios na municipalidade? Qual empresa responsável pela contratação de estagiários?	1ª Deliberação e Votação
13	Requerimento Nº 0064-2019	CÍCERO CARLOS DA SILVA	REQUER informações sobre a emenda parlamentar anunciada pelo Deputado Federal Diego Garcia, para a reforma do piso e cobertura do Ginásio de Esportes Alceu Roque Devitte, no valor de R$350.000,00, caso já esteja disponível o recurso, qual a expectativa para o inicio da obra.	1ª Deliberação e Votação
22	Moção Nº 0009-2019	LUIZ EDUARDO NARDI,JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE	ao senhor PAULO NICOLAU MOCCI, gerente local da unidade da Coamo Agroindustrial Cooperativa, e demais organizadores da etapa de Mamborê da 15ª Copa Coamo de Futebol Suíço.	1ª Deliberação e Votação
23	Moção Nº 0010-2019	JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE,LUIZ EDUARDO NARDI	à equipe Placa America, campeã da 15ª Copa Coamo de Futebol Suíço	1ª Deliberação e Votação

Presença dos Vereadores

Nome	Situação