Número | 0006-2024 |
Número Projeto | 0344-2024
Ver detalhes do projeto
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Autor | meio ambiente |
Inicio Tramitação | 28/10/2024 |
Ementa |
Solicitando prazo adicional para ser realizada uma audiência pública e colhidas contribuições da sociedade civil e das entidades representativas sobre o tema tratado na proposição.
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Situação Tramitação |
Favorável
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Arquivo |
Departamento | Data Tramitação | Despacho | Data Recebimento | Departamento Destino | Anexos | |||||||||||||
CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 04/11/2024 - 09:48:02 | Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0101-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 | 04/11/2024 09:58:19 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 04/11/2024 - 09:48:02 Despacho: Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0101-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 Data Recebimento: 04/11/2024 09:58:19 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 04/11/2024 - 09:48:02 | Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0101-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 | 04/11/2024 09:58:19 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 04/11/2024 - 09:48:02 Despacho: Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0101-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 Data Recebimento: 04/11/2024 09:58:19 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 04/11/2024 - 09:48:02 | Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0101-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 | 04/11/2024 09:58:19 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 04/11/2024 - 09:48:02 Despacho: Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0101-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 Data Recebimento: 04/11/2024 09:58:19 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 04/11/2024 - 09:48:02 | Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0101-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 | 04/11/2024 09:58:18 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 04/11/2024 - 09:48:02 Despacho: Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0101-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 Data Recebimento: 04/11/2024 09:58:18 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 01/11/2024 - 17:13:50 | Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0101-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 | 01/11/2024 17:23:58 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 01/11/2024 - 17:13:50 Despacho: Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0101-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 Data Recebimento: 01/11/2024 17:23:58 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 01/11/2024 - 16:28:46 | Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0100-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 | 01/11/2024 16:38:54 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 01/11/2024 - 16:28:46 Despacho: Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0100-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 Data Recebimento: 01/11/2024 16:38:54 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 28/10/2024 - 16:48:27 | Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES |
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Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 28/10/2024 - 16:48:27 Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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SECRETARIA LEGISLATIVA | 25/10/2024 - 17:02:37 | Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | |||||||||||||||
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA Data Tramitação: 25/10/2024 - 17:02:37 Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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SECRETARIA LEGISLATIVA | 25/10/2024 - 16:21:11 | Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | |||||||||||||||
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA Data Tramitação: 25/10/2024 - 16:21:11 Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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SECRETARIA LEGISLATIVA | 25/10/2024 - 16:08:05 | Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | |||||||||||||||
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA Data Tramitação: 25/10/2024 - 16:08:05 Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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SECRETARIA LEGISLATIVA | 25/10/2024 - 16:07:10 | Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | |||||||||||||||
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA Data Tramitação: 25/10/2024 - 16:07:10 Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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SECRETARIA LEGISLATIVA | 25/10/2024 - 16:05:41 | Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | |||||||||||||||
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA Data Tramitação: 25/10/2024 - 16:05:41 Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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SECRETARIA LEGISLATIVA | 25/10/2024 - 16:02:14 | Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | |||||||||||||||
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA Data Tramitação: 25/10/2024 - 16:02:14 Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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SECRETARIA LEGISLATIVA | 25/10/2024 - 15:34:44 | Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | |||||||||||||||
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA Data Tramitação: 25/10/2024 - 15:34:44 Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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SECRETARIA LEGISLATIVA | 25/10/2024 - 15:28:26 | Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | |||||||||||||||
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA Data Tramitação: 25/10/2024 - 15:28:26 Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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SECRETARIA LEGISLATIVA | 25/10/2024 - 15:23:44 | Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | |||||||||||||||
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA Data Tramitação: 25/10/2024 - 15:23:44 Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 25/10/2024 - 10:51:31 | Foi alterado o documento principal do tipo Pedidos de Vista Nº 0003 | 25/10/2024 10:51:31 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES |
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Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 25/10/2024 - 10:51:31 Despacho: Foi alterado o documento principal do tipo Pedidos de Vista Nº 0003 Data Recebimento: 25/10/2024 10:51:31 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 25/10/2024 - 10:48:14 | Documento do tipo Pedidos de Vista vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES |
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Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 25/10/2024 - 10:48:14 Despacho: Documento do tipo Pedidos de Vista vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 25/10/2024 - 10:48:12 | Documento do tipo Pedidos de Vista vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES |
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Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 25/10/2024 - 10:48:12 Despacho: Documento do tipo Pedidos de Vista vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 25/10/2024 - 09:15:18 | Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | |||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 25/10/2024 - 09:15:18 Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 25/10/2024 - 09:08:54 | Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | |||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 25/10/2024 - 09:08:54 Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 25/10/2024 - 09:07:07 | Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | |||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 25/10/2024 - 09:07:07 Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 25/10/2024 - 09:07:07 | Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | |||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 25/10/2024 - 09:07:07 Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 25/10/2024 - 09:03:18 | Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 | 25/10/2024 09:13:18 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 25/10/2024 - 09:03:18 Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 Data Recebimento: 25/10/2024 09:13:18 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 25/10/2024 - 09:03:16 | Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 | 25/10/2024 09:13:18 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 25/10/2024 - 09:03:16 Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 Data Recebimento: 25/10/2024 09:13:18 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 25/10/2024 - 08:58:59 | Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 | 25/10/2024 09:13:18 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 25/10/2024 - 08:58:59 Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 Data Recebimento: 25/10/2024 09:13:18 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 25/10/2024 - 08:49:02 | Documento do tipo Emenda vinculada ao Projeto de Resolução Nº 0344/2024 | 25/10/2024 09:13:18 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 25/10/2024 - 08:49:02 Despacho: Documento do tipo Emenda vinculada ao Projeto de Resolução Nº 0344/2024 Data Recebimento: 25/10/2024 09:13:18 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 25/10/2024 - 08:49:00 | Documento do tipo Emenda vinculada ao Projeto de Resolução Nº 0344/2024 | 25/10/2024 09:13:18 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 25/10/2024 - 08:49:00 Despacho: Documento do tipo Emenda vinculada ao Projeto de Resolução Nº 0344/2024 Data Recebimento: 25/10/2024 09:13:18 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 24/10/2024 - 17:27:14 | Documento do tipo Emenda a ser vinculado a Projeto de Resolução Nº 0344/2024 | 25/10/2024 09:13:18 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 24/10/2024 - 17:27:14 Despacho: Documento do tipo Emenda a ser vinculado a Projeto de Resolução Nº 0344/2024 Data Recebimento: 25/10/2024 09:13:18 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 24/10/2024 - 17:10:11 | O Documento do tipo (Autógrafos) Nº 0094 foi vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 de autoria ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA | 24/10/2024 17:10:11 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 24/10/2024 - 17:10:11 Despacho: O Documento do tipo (Autógrafos) Nº 0094 foi vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 de autoria ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA Data Recebimento: 24/10/2024 17:10:11 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 24/10/2024 - 17:10:05 | Foi vinculado a Resolução Nº 0005-2024 ao Projeto de Resolução Nº 0344/2024 | 24/10/2024 17:10:05 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 24/10/2024 - 17:10:05 Despacho: Foi vinculado a Resolução Nº 0005-2024 ao Projeto de Resolução Nº 0344/2024 Data Recebimento: 24/10/2024 17:10:05 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 24/10/2024 - 17:06:07 | Documento do tipo Substitutivo a ser vinculado a Projeto de Resolução Nº 0344/2024 | 25/10/2024 09:13:18 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 24/10/2024 - 17:06:07 Despacho: Documento do tipo Substitutivo a ser vinculado a Projeto de Resolução Nº 0344/2024 Data Recebimento: 25/10/2024 09:13:18 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 24/10/2024 - 17:05:13 | Documento do tipo Pedidos de Vista vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 | 25/10/2024 09:13:18 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 24/10/2024 - 17:05:13 Despacho: Documento do tipo Pedidos de Vista vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 Data Recebimento: 25/10/2024 09:13:18 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 24/10/2024 - 17:01:06 | Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Projeto de Resolução Nº 0344/2024 | 25/10/2024 09:13:18 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 24/10/2024 - 17:01:06 Despacho: Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Projeto de Resolução Nº 0344/2024 Data Recebimento: 25/10/2024 09:13:18 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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Arquivos Anexos da Matéria
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 24/10/2024 - 14:31:52 | Pedido de Vista sobre Participação Popular | 25/10/2024 09:13:18 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES |
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Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 24/10/2024 - 14:31:52 Despacho: Pedido de Vista sobre Participação Popular Data Recebimento: 25/10/2024 09:13:18 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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Arquivos Anexos da Matéria
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 24/10/2024 - 14:31:52 | O Processo Legislativo Nº 4219/2024 foi criado em sua autoria | GABINETES | |||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 24/10/2024 - 14:31:52 Despacho: O Processo Legislativo Nº 4219/2024 foi criado em sua autoria Departament Destino: GABINETES Anexos: |
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Arquivos Anexos da Matéria
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Data | Arquivo |
28/10/2024 - 16:48:30 | Parecer.pdf |
25/10/2024 - 10:51:32 | Anexo2.doc |
25/10/2024 - 10:48:15 | Anexo1.docx |
25/10/2024 - 10:48:14 | Anexo1.docx |
24/10/2024 - 14:31:55 | Anexo3.pdf |
Documento | Número: | Ementa | Word | ||||||
Nenhum registro encontrado. |