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Pareceres - Detalhes

Número 0006-2024
Número Projeto 0344-2024
Ver detalhes do projeto
Autor meio ambiente
Inicio Tramitação 28/10/2024
Ementa
Solicitando prazo adicional para ser realizada uma audiência pública e colhidas contribuições da sociedade civil e das entidades representativas sobre o tema tratado na proposição.
Situação Tramitação
Favorável
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Tramitação da Matéria Arquivos Avulsos da Matéria Encaminhamentos

Tramitação da Matéria

Departamento Data Tramitação Despacho Data Recebimento Departamento Destino Anexos
CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 04/11/2024 - 09:48:02 Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0101-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 04/11/2024 09:58:19 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 04/11/2024 - 09:48:02
Despacho: Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0101-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024
Data Recebimento: 04/11/2024 09:58:19
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 04/11/2024 - 09:48:02 Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0101-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 04/11/2024 09:58:19 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 04/11/2024 - 09:48:02
Despacho: Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0101-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024
Data Recebimento: 04/11/2024 09:58:19
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 04/11/2024 - 09:48:02 Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0101-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 04/11/2024 09:58:19 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 04/11/2024 - 09:48:02
Despacho: Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0101-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024
Data Recebimento: 04/11/2024 09:58:19
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 04/11/2024 - 09:48:02 Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0101-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 04/11/2024 09:58:18 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 04/11/2024 - 09:48:02
Despacho: Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0101-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024
Data Recebimento: 04/11/2024 09:58:18
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 01/11/2024 - 17:13:50 Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0101-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 01/11/2024 17:23:58 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 01/11/2024 - 17:13:50
Despacho: Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0101-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024
Data Recebimento: 01/11/2024 17:23:58
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 01/11/2024 - 16:28:46 Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0100-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 01/11/2024 16:38:54 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 01/11/2024 - 16:28:46
Despacho: Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0100-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024
Data Recebimento: 01/11/2024 16:38:54
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 28/10/2024 - 16:48:27 Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 28/10/2024 - 16:48:27
Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024

Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
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28/10/2024 - 16:48:30 Parecer.pdf
SECRETARIA LEGISLATIVA 25/10/2024 - 17:02:37 Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 25/10/2024 - 17:02:37
Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024

Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
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SECRETARIA LEGISLATIVA 25/10/2024 - 16:21:11 Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 25/10/2024 - 16:21:11
Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024

Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
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SECRETARIA LEGISLATIVA 25/10/2024 - 16:08:05 Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 25/10/2024 - 16:08:05
Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024

Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
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SECRETARIA LEGISLATIVA 25/10/2024 - 16:07:10 Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 25/10/2024 - 16:07:10
Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024

Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
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SECRETARIA LEGISLATIVA 25/10/2024 - 16:05:41 Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 25/10/2024 - 16:05:41
Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024

Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
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SECRETARIA LEGISLATIVA 25/10/2024 - 16:02:14 Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 25/10/2024 - 16:02:14
Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024

Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
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SECRETARIA LEGISLATIVA 25/10/2024 - 15:34:44 Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 25/10/2024 - 15:34:44
Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024

Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
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SECRETARIA LEGISLATIVA 25/10/2024 - 15:28:26 Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 25/10/2024 - 15:28:26
Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024

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SECRETARIA LEGISLATIVA 25/10/2024 - 15:23:44 Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 25/10/2024 - 15:23:44
Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024

Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 25/10/2024 - 10:51:31 Foi alterado o documento principal do tipo Pedidos de Vista Nº 0003 25/10/2024 10:51:31 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 25/10/2024 - 10:51:31
Despacho: Foi alterado o documento principal do tipo Pedidos de Vista Nº 0003
Data Recebimento: 25/10/2024 10:51:31
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
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25/10/2024 - 10:51:32 Anexo2.doc
CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 25/10/2024 - 10:48:14 Documento do tipo Pedidos de Vista vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 25/10/2024 - 10:48:14
Despacho: Documento do tipo Pedidos de Vista vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024

Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
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25/10/2024 - 10:48:15 Anexo1.docx
CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 25/10/2024 - 10:48:12 Documento do tipo Pedidos de Vista vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 25/10/2024 - 10:48:12
Despacho: Documento do tipo Pedidos de Vista vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024

Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

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25/10/2024 - 10:48:14 Anexo1.docx
CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 25/10/2024 - 09:15:18 Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 25/10/2024 - 09:15:18
Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024

Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 25/10/2024 - 09:08:54 Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 25/10/2024 - 09:08:54
Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024

Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 25/10/2024 - 09:07:07 Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 25/10/2024 - 09:07:07
Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024

Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 25/10/2024 - 09:07:07 Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 25/10/2024 - 09:07:07
Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024

Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 25/10/2024 - 09:03:18 Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 25/10/2024 09:13:18 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 25/10/2024 - 09:03:18
Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024
Data Recebimento: 25/10/2024 09:13:18
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 25/10/2024 - 09:03:16 Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 25/10/2024 09:13:18 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 25/10/2024 - 09:03:16
Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024
Data Recebimento: 25/10/2024 09:13:18
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 25/10/2024 - 08:58:59 Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 25/10/2024 09:13:18 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 25/10/2024 - 08:58:59
Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024
Data Recebimento: 25/10/2024 09:13:18
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 25/10/2024 - 08:49:02 Documento do tipo Emenda vinculada ao Projeto de Resolução Nº 0344/2024 25/10/2024 09:13:18 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 25/10/2024 - 08:49:02
Despacho: Documento do tipo Emenda vinculada ao Projeto de Resolução Nº 0344/2024
Data Recebimento: 25/10/2024 09:13:18
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 25/10/2024 - 08:49:00 Documento do tipo Emenda vinculada ao Projeto de Resolução Nº 0344/2024 25/10/2024 09:13:18 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 25/10/2024 - 08:49:00
Despacho: Documento do tipo Emenda vinculada ao Projeto de Resolução Nº 0344/2024
Data Recebimento: 25/10/2024 09:13:18
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

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Data Arquivo
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 24/10/2024 - 17:27:14 Documento do tipo Emenda a ser vinculado a Projeto de Resolução Nº 0344/2024 25/10/2024 09:13:18 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 24/10/2024 - 17:27:14
Despacho: Documento do tipo Emenda a ser vinculado a Projeto de Resolução Nº 0344/2024
Data Recebimento: 25/10/2024 09:13:18
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 24/10/2024 - 17:10:11 O Documento do tipo (Autógrafos) Nº 0094 foi vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 de autoria ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA 24/10/2024 17:10:11 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 24/10/2024 - 17:10:11
Despacho: O Documento do tipo (Autógrafos) Nº 0094 foi vinculado ao Projeto de Resolução 0344/2024 de autoria ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA
Data Recebimento: 24/10/2024 17:10:11
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 24/10/2024 - 17:10:05 Foi vinculado a Resolução Nº 0005-2024 ao Projeto de Resolução Nº 0344/2024 24/10/2024 17:10:05 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 24/10/2024 - 17:10:05
Despacho: Foi vinculado a Resolução Nº 0005-2024 ao Projeto de Resolução Nº 0344/2024
Data Recebimento: 24/10/2024 17:10:05
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 24/10/2024 - 17:06:07 Documento do tipo Substitutivo a ser vinculado a Projeto de Resolução Nº 0344/2024 25/10/2024 09:13:18 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 24/10/2024 - 17:06:07
Despacho: Documento do tipo Substitutivo a ser vinculado a Projeto de Resolução Nº 0344/2024
Data Recebimento: 25/10/2024 09:13:18
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 24/10/2024 - 17:05:13 Documento do tipo Pedidos de Vista vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024 25/10/2024 09:13:18 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 24/10/2024 - 17:05:13
Despacho: Documento do tipo Pedidos de Vista vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0344/2024
Data Recebimento: 25/10/2024 09:13:18
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 24/10/2024 - 17:01:06 Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Projeto de Resolução Nº 0344/2024 25/10/2024 09:13:18 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 24/10/2024 - 17:01:06
Despacho: Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Projeto de Resolução Nº 0344/2024
Data Recebimento: 25/10/2024 09:13:18
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 24/10/2024 - 14:31:52 Pedido de Vista sobre Participação Popular 25/10/2024 09:13:18 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 24/10/2024 - 14:31:52
Despacho: Pedido de Vista sobre Participação Popular
Data Recebimento: 25/10/2024 09:13:18
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
24/10/2024 - 14:31:55 Anexo3.pdf
CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 24/10/2024 - 14:31:52 O Processo Legislativo Nº 4219/2024 foi criado em sua autoria GABINETES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 24/10/2024 - 14:31:52
Despacho: O Processo Legislativo Nº 4219/2024 foi criado em sua autoria

Departament Destino: GABINETES
Anexos:

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Data Arquivo
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Encaminhamentos

Documento Número: Ementa Word Pdf
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