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  5. Resoluções Nº 0002-2014

Detalhes das Resoluções

Número2
Tipo de LeiResoluções
Data05/06/2014
LegislaturaLEGISLATURA 2013-2016
Ementa
CONCEDE COMENDA MÉRITO E GRATIDÃO DE MAMBORÊ PARA A SENHORA TREZA DOS SANTOS VIEIRA.
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0002-2014 Revogadas pela lei nº 0002-2014 Regulamentadas pela lei Resoluções Nº 0002-2014 Regulamentam a lei Resoluções Nº 0002-2014
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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