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  5. Resoluções Nº 0005-2015

Detalhes das Resoluções

Número5
Tipo de LeiResoluções
Data07/10/2015
LegislaturaLEGISLATURA 2013-2016
Ementa
CONCEDE COMENDA MERITO E GRTIDÃO DE MAMBORÊ PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0005-2015 Revogadas pela lei nº 0005-2015 Regulamentadas pela lei Resoluções Nº 0005-2015 Regulamentam a lei Resoluções Nº 0005-2015
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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