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  5. Resoluções Nº 0002-2019

Detalhes das Resoluções

Número2
Tipo de LeiResoluções
Data27/03/2019
LegislaturaLEGISLATURA 2017-2020
Ementa
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial.
Projeto de OrigemProjeto de Resolução - 0002-2019
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemPresidente da Câmara
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0002-2019 Revogadas pela lei nº 0002-2019 Regulamentadas pela lei Resoluções Nº 0002-2019 Regulamentam a lei Resoluções Nº 0002-2019
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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