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  5. Resoluções Nº 0004-2019

Detalhes das Resoluções

Número04
Tipo de LeiResoluções
Data09/10/2019
LegislaturaLEGISLATURA 2017-2020
Ementa
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mamborê e dá outras providências.
Projeto de OrigemProjeto de Resolução - 0004-2019
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemCÍCERO CARLOS DA SILVA,DANILO,EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE,JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO,JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE,JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ,LUIZ EDUARDO NARDI,MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO,MARCOS SANTANA REZENDE
Situação-
Consolidado / Texto Original
Alteradas pela lei nº 0004-2019 Revogadas pela lei nº 0004-2019 Regulamentadas pela lei Resoluções Nº 0004-2019 Regulamentam a lei Resoluções Nº 0004-2019
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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