- teste@gmail.com.br
- Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
Detalhes das Outras Legislações
| Número | 2 | ||
| Tipo de Lei | Outras Legislações | ||
| Data | 18/02/2021 | ||
| Legislatura | LEGISLATURA 2021-2024 | ||
| Ementa | Outras Legislações da Versão: 4.020 com a ementa "Projeto de Lei - Cadastro Único." |
||
| Projeto de Origem | Projeto de Lei - 0028-2021 Clique para acessar o projeto. |
||
| Autor do Projeto de Origem | Comissão de Justiça e Redação,DORNELES ADÃO CAVALI | ||
| Situação | Em vigor | ||
| Consolidado / Texto Original |
|
| Tipo de Lei | Alterações | Ação | Data | Observação | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum registro encontrado. | |||||||||
| Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum registro encontrado. | |||||||||
| Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum registro encontrado. | |||||||||
| Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum registro encontrado. | |||||||||
| Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum registro encontrado. | |||||||||