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- Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
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Requerimentos - Detalhes
| Número | 0013-2018 |
| Número Protocolo | 140/2018 |
| Autor | MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO |
| Inicio Tramitação | 16/04/2018 |
| Fim Tramitação | 00/00/0000 |
| Ementa |
No sentido de determinar ao setor competente, que informe quanto tempo depois da liberação de um loteamento na cidade, cabe responsabilidade da loteadora, quanto a preservação da infraestrutura do loteamento, principalmente com relação a preservação e manutenção da malha esfaltica.
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| Situação Tramitação |
Aprovado
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| Sessão Apresentação |
Sessão Ordinária 0009-2018
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| 1ª Sessão Deliberação |
Sessão Ordinária 0009-2018
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| Arquivo | - |
Tramitação da Matéria
| Departamento | Data Tramitação | Despacho | Data Recebimento | Departamento Destino | Anexos | ||||
| Nenhum registro encontrado. | |||||||||
Arquivos Avulsos da Matéria
| Data | Arquivo | ||||||||
| Nenhum registro encontrado. | |||||||||
Respostas
| Documento | Número: | Ementa | Word | |
| Ofício | 564/2018 | Resposta ao Requerimento nº 13/2018. | - |
Encaminhamentos
| Documento | Número: | Ementa | Word | |
| Ofício | 45 | Encaminha Indicações e Requerimentos. | - |