Número | 6850 | ||
Tipo de Lei | Leis Ordinárias | ||
Data | 03/01/2023 | ||
Legislatura | LEGISLATURA 2021-2024 | ||
Ementa | Lei Ordinária do Projeto de Lei 0011/2023, de autoria de SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.057 | Data: 03/01/2023 | Hora: 09:03:08 |
||
Projeto de Origem | Projeto de Lei - 0011-2023 Clique para acessar o projeto. |
||
Autor do Projeto de Origem | SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES | ||
Situação | Em vigor | ||
Consolidado / Texto Original |
|
Tipo | Número | Ação | Data | Acesso |
---|---|---|---|---|
Leis Ordinárias | 68522023 | Alteração | 00/00/0000 | Clique aqui para acessar a lei. |
Tipo de Lei | Alterações | Ação | Data | Observação | |||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |
Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |
Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |
Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |
Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |