• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Leis Complementares
  4. 2023
  5. Leis Complementares Nº 0035/2023

Detalhes das Leis Complementares

Número35
Tipo de LeiLeis Complementares
Data30/06/2023
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Lei Complementar do Projeto de Lei 0908/2023, de autoria de MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.062 | Data: 30/06/2023 | Hora: 11:38:01
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0908-2023
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original

Leis que Alteram ou Revogam Leis Complementares nº 0035/2023

TipoNúmeroAção DataAcesso
Leis Complementares 0037/2023 Alteração 30/06/2023 Clique aqui para acessar a lei.
Alteradas pela lei nº 0035/2023 Revogadas pela lei nº 0035/2023 Regulamentadas pela lei Leis Complementares Nº 0035/2023 Regulamentam a lei Leis Complementares Nº 0035/2023
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.