- teste@gmail.com.br
- Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
Detalhes das Leis Complementares
| Número | 54 | ||
| Tipo de Lei | Leis Complementares | ||
| Data | 21/09/2023 | ||
| Legislatura | LEGISLATURA 2021-2024 | ||
| Ementa | Lei Complementar do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.064 | Data: 21/09/2023 | Hora: 10:42:15 |
||
| Projeto de Origem | Projeto de Lei - 1017-2023 Clique para acessar o projeto. |
||
| Autor do Projeto de Origem | SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES | ||
| Situação | Em vigor | ||
| Consolidado / Texto Original |
|
| Tipo de Lei | Alterações | Ação | Data | Observação |
|---|---|---|---|---|
| Leis Complementares | 0052/2023 | Alteração | 00/00/0000 | Observação de alteração da lei 0052/2023 |
| Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum registro encontrado. | |||||||||
| Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum registro encontrado. | |||||||||
| Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum registro encontrado. | |||||||||
| Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum registro encontrado. | |||||||||