Número | 30 | ||
Tipo de Lei | Leis Complementares | ||
Data | 14/03/2024 | ||
Legislatura | LEGISLATURA 2021-2024 | ||
Ementa | Lei Complementar do Projeto de Lei 1338/2024, de autoria de ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.074 | Data: 14/03/2024 | Hora: 15:33:48 |
||
Projeto de Origem | Projeto de Lei - 1338-2024 Clique para acessar o projeto. |
||
Autor do Projeto de Origem | ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR | ||
Situação | Em vigor | ||
Consolidado / Texto Original |
|
Tipo de Lei | Alterações | Ação | Data | Observação |
---|---|---|---|---|
Leis Complementares | 0028/2024 | Alteração | 14/03/2024 | Observação de alteração da lei 0028/2024 |
Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |
Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |
Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |
Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |