Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
  • teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Leis Complementares
  4. 2025
  5. Leis Complementares Nº 0016/2025

Detalhes das Leis Complementares

Número16
Tipo de LeiLeis Complementares
Data04/02/2025
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Lei Complementar do Projeto de Lei 1696/2025, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.089 | Data: 04/02/2025 | Hora: 14:35:57
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 1696-2025
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemVÂNIA RAMOS DOS SANTOS
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
Alteradas pela lei nº 0016/2025 Revogadas pela lei nº 0016/2025 Regulamentadas pela lei Leis Complementares Nº 0016/2025 Regulamentam a lei Leis Complementares Nº 0016/2025
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.