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Detalhes das Plano Diretor

Número1
Tipo de LeiPlano Diretor
Data28/02/2025
LegislaturaLEGISLATURA 2025-2028
Ementa
Por conseguinte, a expansão dos mercados mundiais possibilita uma melhor visão global das condições financeiras e administrativas exigidas. O que temos que ter sempre em mente é que a consulta aos diversos militantes facilita a criação dos procedimentos normalmente adotados.
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0001-2025 Revogadas pela lei nº 0001-2025 Regulamentadas pela lei Plano Diretor Nº 0001-2025 Regulamentam a lei Plano Diretor Nº 0001-2025
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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