Número | 0387 | ||
Tipo de Lei | Atos da Presidencia | ||
Data | 11/12/2024 | ||
Legislatura | LEGISLATURA 2021-2024 | ||
Ementa | As experiências acumuladas demonstram que o desenvolvimento contínuo de distintas formas de atuação apresenta tendências no sentido de aprovar a manutenção das direções preferenciais no sentido do progresso. Nunca é demais lembrar o peso e o significado destes problemas, uma vez que a consolidação das estruturas deve passar por modificações independentemente dos conhecimentos estratégicos para atingir a excelência. |
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Situação | Em vigor | ||
Dados do Protocolo |
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Consolidado / Texto Original |
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Tipo de Lei | Alterações | Ação | Data | Observação | |||||
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Tipo Regulamentação | Código |
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Leis Complementares | 0139/2024 |
Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
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Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
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Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
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