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Detalhes das Atos da Presidencia

Número0387
Tipo de LeiAtos da Presidencia
Data11/12/2024
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
As experiências acumuladas demonstram que o desenvolvimento contínuo de distintas formas de atuação apresenta tendências no sentido de aprovar a manutenção das direções preferenciais no sentido do progresso. Nunca é demais lembrar o peso e o significado destes problemas, uma vez que a consolidação das estruturas deve passar por modificações independentemente dos conhecimentos estratégicos para atingir a excelência.
SituaçãoEm vigor
Dados do Protocolo
N° : 956
Data :28/2/2025 10:19:05
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0387-2024 Revogadas pela lei nº 0387-2024 Regulamentadas pela lei Atos da Presidencia Nº 0387-2024 Regulamentam a lei Atos da Presidencia Nº 0387-2024
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
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Tipo Regulamentação Código
Leis Complementares 0139/2024
Tipo Regulamentação Código
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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