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Detalhes das Atos da Mesa

Número0455
Tipo de LeiAtos da Mesa
Data24/03/2025
LegislaturaLEGISLATURA 2025-2028
Ementa
Por outro lado, a consulta aos diversos militantes pode nos levar a considerar a reestruturação do retorno esperado a longo prazo.
SituaçãoEm vigor
Dados do Protocolo
N° : 1323
Data :24/3/2025 18:54:13
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0455-2025 Revogadas pela lei nº 0455-2025 Regulamentadas pela lei Atos da Mesa Nº 0455-2025 Regulamentam a lei Atos da Mesa Nº 0455-2025
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
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Tipo Regulamentação Código
Código Tributário 0016-2022
Tipo Regulamentação Código
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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