Número | 0455 | ||
Tipo de Lei | Atos da Mesa | ||
Data | 24/03/2025 | ||
Legislatura | LEGISLATURA 2025-2028 | ||
Ementa | Por outro lado, a consulta aos diversos militantes pode nos levar a considerar a reestruturação do retorno esperado a longo prazo. |
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Situação | Em vigor | ||
Dados do Protocolo |
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Consolidado / Texto Original |
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Tipo de Lei | Alterações | Ação | Data | Observação | |||||
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Tipo Regulamentação | Código |
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Código Tributário | 0016-2022 |
Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
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Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
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Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
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