Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
  • teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui

  •  Leis Ordinárias
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Lei Promulgada pela Câmara
  •  Código de Posturas
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Leis Consolidadas
  •  Regimento Interno
  •  Código de Edificações e Licenciamento Urbano
  •  Código Tributário
  •  Código Administrativo
  •  Plano Diretor
  •  Lei Orgânica do Município
  •  Portarias
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Emenda à LOM
  •  Atos da mesa
  •  Atos do presidente
De
Até
Leis Ordinárias
3384 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Leis Ordinárias: 0087/2021

Data:
29/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0100-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.022 | Data: 29/03/2021 | Ativo | Hora: 10:50:06
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0085/2021

Data:
25/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.022 | Data: 25/03/2021 | Ativo | Hora: 11:15:11
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0083/2021

Data:
23/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.022 | Data: 23/03/2021 | Ativo | Hora: 11:19:37
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0081/2021

Data:
22/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0085-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.022 | Data: 22/03/2021 | Ativo | Hora: 15:57:02
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0079/2021

Data:
22/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.022 | Data: 22/03/2021 | Ativo | Hora: 11:14:03
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0077/2021

Data:
18/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0080-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.022 | Data: 18/03/2021 | Ativo | Hora: 10:13:57
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0075/2021

Data:
17/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0080-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.022 | Data: 17/03/2021 | Ativo | Hora: 10:52:46
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0073/2021

Data:
16/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0078-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.022 | Data: 16/03/2021 | Ativo | Hora: 12:02:34
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0022/2021

Data:
12/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0070-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DANILO AUGUSTO BIGESCHI
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.021 | Data: 12/03/2021 | Ativo | Hora: 11:47:36
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0019/2021

Data:
11/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.021 | Data: 11/03/2021 | Ativo | Hora: 10:48:03
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
269 resultados encontrados.
Resoluções
164 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
140 resultados encontrados.
Código de Posturas
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
6 resultados encontrados.
Outras Legislações
139 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
143 resultados encontrados.
Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
144 resultados encontrados.
Código Tributário
271 resultados encontrados.
Código Administrativo
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
141 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
7 resultados encontrados.
Portarias
984 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Portaria Nomeia Comissão: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Ponto Facultativo: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nomeia Comissão: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Ponto Facultativo: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Ponto Facultativo: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda à LOM
134 resultados encontrados.
Atos da mesa
56 resultados encontrados.
Atos do presidente
180 resultados encontrados.