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Leis Complementares
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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Lei Promulgada pela Câmara
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Código de Posturas
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
139 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
144 resultados encontrados.
Código Tributário
271 resultados encontrados.
Código Administrativo
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Plano Diretor
141 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
7 resultados encontrados.
Portarias
984 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Portaria Nomeia Comissão: 0061-2022

Data:
09/12/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Portaria do tipo Nomeia Comissão, com arquivos, automatizado para teste da Versão: 4.055 | Data: 09/12/2022 | Hora: 15:36:24
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Portaria Ponto Facultativo: 0060-2022

Data:
09/12/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Portaria do tipo Ponto Facultativo, com arquivos, automatizado para teste da Versão: 4.055 | Data: 09/12/2022 | Hora: 15:35:14
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Portaria Regulamentação Interna: 0059-2022

Data:
09/12/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Portaria do tipo Regulamentação Interna, com arquivos, automatizado para teste da Versão: 4.055 | Data: 09/12/2022 | Hora: 15:34:01
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Portaria Regulamentação Interna: 0058-2022

Data:
09/12/2022
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Portaria do tipo Regulamentação Interna, com arquivos, automatizado para teste da Versão: 4.055 | Data: 09/12/2022 | Hora: 15:31:41
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Portaria Nomeia Comissão: 0054-2022

Data:
30/11/2022
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Por outro lado, o desenvolvimento contínuo de distintas formas de atuação pode nos levar a considerar a reestruturação dos conhecimentos estratégicos para atingir a excelência.
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Portaria Diárias: 0053-2022

Data:
30/11/2022
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
O incentivo ao avanço tecnológico, assim como o início da atividade geral de formação de atitudes estimula a padronização das regras de conduta normativas. Por outro lado, o desenvolvimento contínuo de distintas formas de atuação pode nos levar a considerar a reestruturação dos conhecimentos estratégicos para atingir a excelência. A certificação de metodologias que nos auxiliam a lidar com a consulta aos diversos militantes garante a contribuição de um grupo importante na determinação das novas proposições. Do mesmo modo, o entendimento das metas propostas acarreta um processo de reformulação e modernização do orçamento setorial. No mundo atual, a constante divulgação das informações assume importantes posições no estabelecimento dos relacionamentos verticais entre as hierarquias. Por conseguinte, a expansão dos mercados mundiais prepara-nos para enfrentar situações atípicas decorrentes do processo de comunicação como um todo.
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Portaria Diárias: 0049-2022

Data:
07/11/2022
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Portaria de liberação da versão 4.053.
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Portaria Ponto Facultativo: 0028-2022

Data:
11/09/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
PORTARIA WCM - MÓDULO 4.050.
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Portaria Ponto Facultativo: 0021-2022

Data:
20/07/2022
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Portaria WCM - Módulo 4.047.
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Portaria Diversos: 0020-2022

Data:
12/07/2022
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
portaria que regulamenta tal coisa
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda à LOM
134 resultados encontrados.
Atos da mesa
56 resultados encontrados.
Atos do presidente
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