Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
  • teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui

  •  Leis Ordinárias
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Lei Promulgada pela Câmara
  •  Código de Posturas
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Leis Consolidadas
  •  Regimento Interno
  •  Código de Edificações e Licenciamento Urbano
  •  Código Tributário
  •  Código Administrativo
  •  Plano Diretor
  •  Lei Orgânica do Município
  •  Portarias
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Emenda à LOM
  •  Atos da mesa
  •  Atos do presidente
De
Até
Leis Ordinárias
3384 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
269 resultados encontrados.
Resoluções
164 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
140 resultados encontrados.
Código de Posturas
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
6 resultados encontrados.
Outras Legislações
139 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
143 resultados encontrados.
Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
144 resultados encontrados.
Código Tributário
271 resultados encontrados.
Código Administrativo
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
141 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
7 resultados encontrados.
Portarias
984 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Portaria Funcionalismo: 0062/2021

Data:
20/10/2021
Arquivo:
- -
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
Teste de módulo de Portaria da versão 4.034 | Data: 20/10/2021 | A ser revogada | Hora: 11:20:51
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0061/2021

Data:
19/10/2021
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Teste de módulo de Portaria da versão 4.034 | Data: 19/10/2021 | Hora: 09:01:25 | Ativa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0060/2021

Data:
19/10/2021
Arquivo:
- -
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
Teste de módulo de Portaria da versão 4.034 | Data: 19/10/2021 | A ser revogada | Hora: 09:00:52
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0059/2021

Data:
14/10/2021
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Teste de módulo de Portaria da versão 4.034 | Data: 14/10/2021 | Hora: 15:55:06 | Ativa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0058/2021

Data:
14/10/2021
Arquivo:
- -
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
Teste de módulo de Portaria da versão 4.034 | Data: 14/10/2021 | A ser revogada | Hora: 15:54:33
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0057/2021

Data:
07/10/2021
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Teste de módulo de Portaria da versão 4.033 | Data: 07/10/2021 | Hora: 12:33:24 | Ativa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0056/2021

Data:
07/10/2021
Arquivo:
- -
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
Teste de módulo de Portaria da versão 4.033 | Data: 07/10/2021 | A ser revogada | Hora: 12:32:52
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Ponto Facultativo: 0055/2021

Data:
07/10/2021
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Portaria WCM - Módulo 4.033
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0054/2021

Data:
06/10/2021
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Teste de módulo de Portaria da versão 4.033 | Data: 06/10/2021 | Hora: 14:06:48 | Ativa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0053/2021

Data:
06/10/2021
Arquivo:
- -
Situação:
Revogada totalmente
Ementa:
Teste de módulo de Portaria da versão 4.033 | Data: 06/10/2021 | A ser revogada | Hora: 14:06:16
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda à LOM
134 resultados encontrados.
Atos da mesa
56 resultados encontrados.
Atos do presidente
180 resultados encontrados.