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Leis Ordinárias
3384 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias: 0005-2019

Data:
20/02/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0012-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrirr crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 122.000,00
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Leis Ordinárias: 0004-2019

Data:
19/02/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0096-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CÍCERO CARLOS DA SILVA
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com a iniciativa privada, objetivando a exploração dos espaços públicos existentes nos complexos esportivos do Município de Mamborê, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias: 0003-2019

Data:
29/01/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do POder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor dr R$ 340.000,00;
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Leis Ordinárias: 0002-2019

Data:
29/01/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte d erecursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor R$ 263.759,43.
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Leis Ordinárias: 0001-2019

Data:
29/01/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte d erecursos através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 90.419,31
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Leis Ordinárias: 0090-2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0086-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Mamborê, os cargos em comissão e dá outras providências.
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Leis Ordinárias: 0089-2018

Data:
13/12/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0100-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. Valor de R$ 43.000,00.
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Leis Ordinárias: 0088-2018

Data:
13/12/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0099-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Municipal a abrir crédito adicional suplementar. Valor R$ 150.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0087-2018

Data:
13/12/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0098-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. Valor de R$ 158.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0086-2018

Data:
13/12/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0097-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. Valor R$ 98.000,00
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Leis Complementares
269 resultados encontrados.
Resoluções
164 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
140 resultados encontrados.
Código de Posturas
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
6 resultados encontrados.
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
271 resultados encontrados.
Código Administrativo
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Plano Diretor
141 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
7 resultados encontrados.
Portarias
984 resultados encontrados.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda à LOM
134 resultados encontrados.
Atos da mesa
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Atos do presidente
180 resultados encontrados.