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Leis Ordinárias
3384 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias: 0065-2018

Data:
20/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0066-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e incluir vínculo de recursos através de anulação de dotação no orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0064-2018

Data:
14/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0046-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CÍCERO CARLOS DA SILVA,DANILO AUGUSTO BIGESCHI,EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE,JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO,JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE,JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ,LUIZ EDUARDO NARDI,MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO,MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Dispõe sobre a participação de jovens estudantes nos Conselhos de Políticas Públicas Municipais de Mamborê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0063-2018

Data:
11/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0064-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Altera denominação da Rua Projetada 5, para "Rua Leonina Camargo Vieira".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0062-2018

Data:
23/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0063-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de sueravit financeiro no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor R$ 240.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0061-2018

Data:
23/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0062-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriz o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar através de anulação de dotação no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor R$ 100.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0060-2018

Data:
23/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0061-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do município, e dá outras providências. Valor R$ 116.893,98
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0059-2018

Data:
23/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0060-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no rçamento geral do município, e dá outras providências. Valor R$ 692.436,80
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0058-2018

Data:
22/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0059-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a acriar fonte de recursos através de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município, para execução de superavit de exercício anteiror não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 61.500,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0057-2018

Data:
22/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0058-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executuvo Municipal a criar fonte de recursos através de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, para execução de superavit de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0056-2018

Data:
22/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0057-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar atraves de anulação dedotação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 294.000,00
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Leis Complementares
269 resultados encontrados.
Resoluções
164 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
140 resultados encontrados.
Código de Posturas
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
6 resultados encontrados.
Outras Legislações
139 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
143 resultados encontrados.
Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
144 resultados encontrados.
Código Tributário
271 resultados encontrados.
Código Administrativo
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
141 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
7 resultados encontrados.
Portarias
984 resultados encontrados.
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00/00/0000
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda à LOM
134 resultados encontrados.
Atos da mesa
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Atos do presidente
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