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Relatórios :

Leis Ordinárias: 0045-2018

Data:
13/06/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0048-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Incluir fonte de Recursos através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 297.000,00.

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Leis Ordinárias: 0044-2018

Data:
13/06/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0047-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

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Leis Ordinárias: 0043-2018

Data:
08/06/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0030-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Altera o Inciso IV da Lei Municipal nº 51/2018, dispondo sobre novos índices para área e testada mínima dos lotes e dá outras providências.

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Leis Ordinárias: 0042-2018

Data:
23/05/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0038-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza a participação, com reservas, do Municípo de Mamborê no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolviento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.

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Leis Ordinárias: 0041-2018

Data:
29/05/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0045-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autorizo o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar e Incluir vínculo de recursos através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 510.000,00.

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Leis Ordinárias: 0040-2018

Data:
23/05/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0044-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autorizo o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar e Incluir fonte de recursos através de Excesso de Arrecadação e cancelamento de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

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Leis Ordinárias: 0039-2018

Data:
23/05/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0043-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providêncas. Valor R$ 260.000,00

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Leis Ordinárias: 0038-2018

Data:
23/05/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0042-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providêncas. Valor R$ 120.000,00

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Leis Ordinárias: 0037-2018

Data:
23/05/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0041-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte de recursos através de r crédito adicional especial suplementar no Orçamento Geral do Município, para execução de excesso de arrecadação, não previstas em orçamento, e dá outras providêncas. Valor R$ 5.000,00

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Leis Ordinárias: 0036-2018

Data:
23/05/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0040-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação no Orçamento Geral do Município e dá outras providêncas. Valor R$ 383.250,00

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