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Leis Ordinárias
3384 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias: 0035-2018
| Data: 23/05/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0039-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar através de excesso de arrecadaçãp no Orçamento Geral do Município e dá outras providêncas. Valor R$ 120.000,00 |
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Leis Ordinárias: 0034-2018
| Data: 23/05/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0037-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.Valor de R$ 198.799,29. |
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Leis Ordinárias: 0033-2018
| Data: 23/05/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0036-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar e Incluir Fonte de Recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.Valor de R$ 660.976,27 |
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Leis Ordinárias: 0032-2018
| Data: 23/05/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0035-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Incluir Fonte de Recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.Valor de R$ 1.545,97 |
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Leis Ordinárias: 0031-2018
| Data: 23/05/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0034-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Incluir Fonte de Recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.Valor de R$ 351.642,06 |
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Leis Ordinárias: 0030-2018
| Data: 29/05/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0033-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Incluir Fonte de Recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.Valor de R$ 272.875,72 |
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Leis Ordinárias: 0029-2018
| Data: 23/05/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0032-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Incluir Fonte de Recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.Valor de R$ 29.294,59 |
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Leis Ordinárias: 0028-2018
| Data: 23/05/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0031-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Suprime a expressão "consecutivo" previsto no artigo 122 de Estado dos Servidores Públicos de Mamborê, Lei Municipal nº 33/2012, dispositivo que trata da licença por motivo de doença em pessoa da família. |
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Leis Ordinárias: 0027-2018
| Data: 11/05/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0029-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar fonte de recursos através de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento geral do Município, para execução de superavit de exercício anterior não previstas no orçmento e dá outras providências. |
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Leis Ordinárias: 0026-2018
| Data: 25/04/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0027-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E PUBLICAÇÃO DO NOME DO AUTOR PROPONENTE DE PROJETO DE LEI NO TEXTO SANCIONADO PELO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. |
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| Data: 00/00/0000 |
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| Data: 00/00/0000 |
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| Data: 00/00/0000 |
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| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
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| Ementa: |
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Portaria : 0000
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Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
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