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Leis Ordinárias
3384 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias: 0025-2018
| Data: 05/04/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0026-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos satravés de Excesso de arrecadação e anulação de dotação no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor R$ 150.000,00. |
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Leis Ordinárias: 0024-2018
| Data: 05/04/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0025-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe fo Poder Executivo Municipal a abir Crédito Adicional Suplementar de Superavit Financeiro. Valor R$ 142.177,61. |
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Leis Ordinárias: 0023-2018
| Data: 05/04/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0024-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar de Superavit Financeiro. Valor R$ 120.260,57 |
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Leis Ordinárias: 0022-2018
| Data: 04/04/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0023-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Incluir fonte de recursos através de Excesso de Arrecadação e cancelamento de dotação orçamentária no orçamento Geral do Município e dá outras providências. |
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Leis Ordinárias: 0021-2018
| Data: 09/03/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0007-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Imprensa na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mamborê e dá outras provdências. |
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Leis Ordinárias: 0020-2018
| Data: 09/03/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0022-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 890.132,24 |
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Leis Ordinárias: 0019-2018
| Data: 09/03/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0021-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 216.000,00. |
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Leis Ordinárias: 0018-2018
| Data: 09/03/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0020-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recurso através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.431.533,15. |
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Leis Ordinárias: 0017-2018
| Data: 09/03/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0019-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de anulação de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 169.000,00 |
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Leis Ordinárias: 0016-2018
| Data: 09/03/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0018-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação e cancelamento de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 61.500,00. |
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Portaria Funcionalismo: 0000
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Portaria Funcionalismo: 0000
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Portaria Diversos: 0000
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Portaria : 0000
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Portaria Funcionalismo: 0000
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